Termos de serviço

Condições Gerais de Utilização

As presentes Condições Gerais de Utilização destinam-se a estabelecer as regras de conduta a adoptar na utilização da comunidade MyGuide e das funcionalidades nela disponibilizadas, e dirigem-se a todos os utilizadores da mesma.

Por utilizador da comunidade entende-se todo aquele que aceda a ela, independentemente de se registar ou não como membro.

O uso da Comunidade

A navegação na comunidade é gratuita e acessível a qualquer visitante, tratando-se ou não de um utilizador registado. No entanto, algumas funcionalidades só poderão ser acedidas por utilizadores registados.

Ao aceder à comunidade, o utilizador está aceita respeitar as condições de utilização e declara que tem idade legal (13 anos) e capacidade jurídica para a utilização da mesma. Os menores de 13 anos devem ter autorização dos pais ou encarregados de educação.

O registo na Comunidade

Para se registar na comunidade basta clicar em “Registe-se” na página principal e seguir os passos aí indicados. As informações pessoais que lhe solicitamos no registo destinam-se apenas a que possamos identificar o seu perfil. Os utilizadores registados aceitam as Regras Gerais de Utilização da Comunidade, bem como a recepção de uma newsletter semanal, sugestões e promoções do MyGuide e seus parceiros.

Conteúdos da Comunidade

Os conteúdos devem ser originais. Se colocar citações de outras fontes, deve sempre identificar a fonte e respeitar os direitos de autor da mesma.

A comunidade MyGuide não se responsabiliza em quaisquer circunstâncias por prejuízos directos ou indirectos causados ao utilizador ou a terceiros relacionados com a utilização da comunidade, nomeadamente, em consequência das informações nela divulgadas.

Sempre que o MyGuide detectar alguma infracção ao nível dos direitos de autor, reserva-se no direito de banir o membro da comunidade.

Área “Membros” e “Editores”

O registo na comunidade MyGuide possibilita o acesso a uma rede social que permite aos utilizadores a criação de um perfil personalizado e o estabelecimento de comunicação com outros utilizadores com vista à partilha de sugestões relacionadas com a temática da comunidade.

As fotos e vídeos colocados devem ser referentes às áreas de Viagens, Cultura, Lazer e Lifestyle e ter interesse público. Outros assuntos de carácter cultural e a partilha de interesses comuns devem ser tratados através dos artigos e fórum da comunidade, tendo sempre em atenção o seguinte:

O utilizador está obrigado a cumprir com o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade Industrial e na Lei da Criminalidade Informática.

O utilizador deve escolher cuidadosamente as informações que divulga através do seu perfil, estando expressamente proibida a divulgação de conteúdos que ofendam quaisquer direitos de terceiros ou constituam qualquer atentado em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que constituam difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

É proibida a transmissão de correio não solicitado em massa (SPAM).

Por uma questão de direitos de autor, todos vídeos devem ser colocados a partir de plataformas como Youtube, Vimeo, Mtv, entre outros, através da funcionalidade de código embutido. Cada utilizador pode colocar, no máximo, 100 vídeos e fotos.

A administração da comunidade MyGuide reserva-se no direito de remover qualquer informação inserida pelo utilizador ou de remover o perfil do utilizador e/ou negar, restringir, suspender ou encerrar o acesso a todos ou a parte dos serviços do portal ao utilizador que violou alguma das condições de utilização expressas ou alguma lei aplicável ao uso da comunidade, com ou sem aviso prévio.

Os serviços disponibilizados na comunidade MyGuide destinam-se ao uso pessoal dos utilizadores, ainda que possam ser utilizados como forma de divulgação ou promoção. No entanto, estão absolutamente proibidas todas as actividades com fins comerciais, excepto quando previamente autorizadas pelo MyGuide. A comunidade MyGuide reserva-se no direito de remover todos os conteúdos comerciais não autorizados.

A comunidade MyGuide declara que respeita a privacidade de dados dos seus utilizadores, destinando-se os mesmos ao fornecimento de conteúdos gerados pela comunidade ou seus parceiros, nomeadamente através de uma newsletter semanal que o utilizador concorda em receber no momento do registo.

Não vendemos, nem alugamos os e-mails dos utilizadores, nem quaisquer outras informações acerca dos mesmos. No entanto, estes devem ter em conta que todos os conteúdos que, voluntariamente, publiquem na sua página pessoal, serão tornados domínio público, podendo ser visualizados por terceiros.

Ao registar-se, o utilizador concorda que os seus conteúdos possam ser destacados em qualquer área ou publicação do MyGuide, desde que devidamente identificados.

Ligações a Websites de Terceiros

Na comunidade MyGuide o utilizador encontra diversos links para sites exteriores, sugeridos pela administração da comunidade ou pelos seus utilizadores. A comunidade não pode responsabilizar-se pelos conteúdos veiculados pelos referidos sites, nem pelos conteúdos inseridos pelos seus membros. Estes são da total responsabilidade de cada membro, não podendo o MyGuide ser responsabilizado pelos mesmos.

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Os Termos de Serviço a seguir aplicam-se ao seu uso desta Rede. Você é o único responsável por sua conduta e seu conteúdo na Rede, bem como pela conformidade com estes termos. Ao fazer seu registro conosco ou usar esta Rede ou navegar nela, você reconhece ter lido, compreendido e concordado em cumprir estes termos. Esta Rede não se destina a crianças menores de 16 anos e é oferecida somente a usuários maiores de 16 anos de idade. Qualquer pessoa que fornecer suas informações pessoais através desta Rede estará declarando ser maior de 16 anos de idade.

Você concorda em não postar, enviar email ou disponibilizar conteúdo ou usar esta Rede:

De maneira que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro ou outros direitos proprietários ou contratuais;
de maneira que contenha vírus de computador ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador desenvolvidos para interromper, inutilizar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
para se envolver no envio de spam, "correntes", "pirâmides", publicidade de produtos ou serviços ilegais ou controlados, ou outras atividades de publicidade ou marketing que violem estes Termos de Serviço, qualquer lei aplicável, regulamento ou diretriz de aceitação geral para o setor de publicidade;
de maneira que seja confusa, enganosa, fraudulenta ou ilegal de qualquer outra forma, ou promova atividades ilegais, incluindo o envolvimento em phishing ou a obtenção de informações financeiras ou pessoais de qualquer outra forma de maneira enganosa ou para fins enganosos;
de maneira que seja caluniosa, difamatória ou seja de qualquer outra forma, ameaçadora, abusiva, violenta, assediadora, mal-intencionada ou invasiva da privacidade alheia;
de maneira que seja prejudicial a menores de idade de qualquer forma;
de maneira que incite ao ódio ou à discriminação de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, etnia ou origem nacional, estado civil, deficiência, orientação sexual ou idade, ou seja objecionável de qualquer outra forma;
representar qualquer outra pessoa, declarar falsamente ou fingir de qualquer outra forma sua relação com qualquer pessoa ou entidade, ou obter acesso a esta Rede sem autorização;
interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado desta Rede ou impedir outras pessoas de usar esta Rede, de maneira que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (ataque de inundação) para esta Rede ou que afete negativamente de qualquer outra forma a capacidade de outras pessoas utilizarem esta Rede;
usar qualquer meio manual ou automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders, para acessar ou gerenciar a conta de qualquer usuário, ou para monitorar ou copiar esta Rede ou o conteúdo dela;
facilitar a distribuição ilícita de conteúdo protegido por direitos autorais;
de maneira que inclua informações pessoais ou de identificação sobre outra pessoa, sem o consentimento explícito desta;
de maneira que empregue email ou endereços de IP enganosos, cabeçalhos falsos ou identificadores manipulados de qualquer outra forma para disfarçar a origem do conteúdo transmitido através desta Rede ou aos usuários; e
de maneira que constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou prospecção de clientes enviada por email a usuários que manifestaram seu desejo de não serem contatados sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais.

Além disso, você concorda em não:

"Perseguir" ou assediar alguém de qualquer outra forma;
Coletar, usar ou revelar dados, inclusive informações pessoais, sobre outros usuários sem seu consentimento ou para fins ilícitos ou em violação das leis ou regulamentações aplicáveis;
Solicitar, prospectar ou obter de qualquer outra forma acesso a nomes de usuário, senhas ou outras credenciais de autenticação de qualquer membro desta Rede ou usar credenciais de autenticação em nome de qualquer membro desta Rede com o propósito de automatizar logins nesta Rede;
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Para avisar a respeito de supostas infrações de direitos autorais nesta Rede, consulte DMCA Notification Guidelines (Diretrizes de notificação da DMCA).

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